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Marcas registadas
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Publicações dos utilizadores
O utilizador reconhece e concorda que a FHP será proprietária e terá o direito irrestrito de usar, publicar (em formato eletrónico e outros), distribuir e explorar todas as informações que o utilizador publicar ou divulgar no Site. Você reconhece e concorda que, ao nos fornecer qualquer envio, você automaticamente nos concede um direito mundial, não exclusivo, transferível, sublicenciável, isento de royalties, perpétuo e irrevogável de usar e licenciar, e o direito de reproduzir, publicar, modificar e explorar de outra forma os referidos envios para qualquer finalidade, em qualquer forma ou meio, que não entre em conflito com a lei aplicável. Além disso, você renuncia automaticamente a qualquer direito de reclamação contra a FHP por quaisquer violações alegadas ou reais de quaisquer direitos de privacidade ou publicidade, direitos de propriedade intelectual, direitos morais ou direitos de atribuição relacionados com o uso e a publicação de tais envios pela FHP.
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Notificações de violação e remoção
A FHP proíbe a publicação de qualquer informação que infrinja ou viole os direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de privacidade e publicidade) de qualquer pessoa ou entidade. Se acredita que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados por qualquer conteúdo do Site, escreva para a FHP no endereço indicado abaixo, fornecendo uma declaração textual que contenha: (i) identificação da obra protegida por direitos autorais e/ou direito de propriedade intelectual que alegadamente foi violado; (ii) identificação clara do material no Site em questão que alegadamente infringe os seus direitos e que deve ser removido; (iii) o seu nome, endereço e número de telefone, bem como um endereço de e-mail, se disponível; (iv) uma declaração afirmando que acredita de boa-fé que o uso da obra protegida por direitos autorais e/ou o exercício do direito de propriedade intelectual não são autorizados pelo seu proprietário, seu agente ou pela lei; (v) uma declaração de que as informações na declaração acima mencionada são precisas e, sob pena de perjúrio, que o signatário está autorizado a agir em nome do proprietário do direito que foi supostamente infringido; e (vi) a assinatura do proprietário do direito de propriedade intelectual ou de alguém autorizado em nome do proprietário para reclamar a violação do direito.
A FHP compromete-se a remover qualquer conteúdo publicado que viole os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, nos termos da legislação portuguesa ou internacional, após receber tal declaração. A legislação portuguesa prevê penalidades significativas para qualquer pessoa ou entidade que apresentar tal declaração de forma falsa. Em circunstâncias apropriadas, as pessoas que repetidamente enviarem material infrator ou ilegal serão proibidas de publicar novos conteúdos. O contacto da FHP para o envio de notificações relativas a Notificações de Violação e Remoção é:
Endereço: Rua Almeida Garrett, N.º18, 2795-012 Linda-a-Velha
E-mail: info@f-h-p.com
Telemóvel: 917 947 374
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